Termos de Uso

EDS Dados Soluções Digitais
Última atualização: 07/12/2025

1. Aceitação dos Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.edsdados.com.br, de titularidade da EDS Dados Soluções Digitais.

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2. Objeto do site

O site www.edsdados.com.br tem por objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos, materiais informativos e, quando aplicável, apresentar produtos, serviços e soluções digitais oferecidos pela EDS Dados Soluções Digitais.

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3. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Respeitar a legislação vigente, a moral e a boa-fé;
  • Fornecer informações corretas, atualizadas e verdadeiras quando solicitado;
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  • Coleta não autorizada de dados de outros usuários ou do próprio site;
  • Realização de engenharia reversa, cópia ou reprodução não autorizada de funcionalidades.

4. Propriedade intelectual e conteúdos

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, materiais informativos, vídeos, áudios, layout e design, é de titularidade da EDS Dados Soluções Digitais ou licenciado por terceiros, sendo protegido por leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer uso dos conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito da EDS Dados Soluções Digitais, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.

5. Cadastro, formulários e comunicações

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  • É maior de 18 anos ou possui capacidade legal para celebrar atos da vida civil;
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  • Autoriza, quando aplicável, o recebimento de comunicações relacionadas aos serviços e conteúdos da EDS Dados.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento de listas de e-mails promocionais, nos termos indicados em cada comunicação recebida, ou diretamente pelos canais oficiais de contato.

6. Privacidade e proteção de dados pessoais

A EDS Dados Soluções Digitais realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações detalhadas sobre coleta, uso, compartilhamento, direitos do titular, segurança e retenção de dados estão descritas na Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos de Uso e pode ser acessada no próprio site.

7. Links para sites de terceiros

O site www.edsdados.com.br poderá conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não significam aprovação, controle ou responsabilidade da EDS Dados Soluções Digitais sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros acessados a partir de links disponíveis no site.

8. Limitação de responsabilidade

A EDS Dados Soluções Digitais envida esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, corretas e disponíveis. No entanto, não garante a ausência de falhas, interrupções, indisponibilidades temporárias ou erros de conteúdo.

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  • Falhas de conexão, indisponibilidade de rede, ataques cibernéticos ou fatos de terceiros;
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9. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser alterados, atualizados ou ajustados a qualquer momento, a critério da EDS Dados Soluções Digitais, especialmente para adequação a alterações legislativas, regulatórias ou melhoria de serviços.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de última atualização. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos.

10. Encerramento de acesso

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  • Descumpram estes Termos de Uso;
  • Pratiquem atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos da EDS Dados ou de terceiros;
  • Utilizem o site de maneira que comprometa o funcionamento da plataforma ou a segurança de outros usuários.

11. Contato e foro aplicável

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais.

Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

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Nome empresarial: EDS Dados Soluções Digitais
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Site: https://www.edsdados.com.br

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